A residência fiscal portuguesa é obtida nas seguintes condições:
Ter vivido em Portugal por mais de 183 dias (consecutivos ou não) durante o ano transato,
Provar que deseja estabelecer-se permanentemente no país (compra de imóvel, contrato de aluguer a longo prazo, etc.).
Aproveitar a reforma em Faro não é apenas o sonho de um estrangeiro. Muitos locais são seduzidos pelo glorioso sol do Algarve, pelas suas praias paradisíacas e pela incrível qualidade de vida que o sul de Portugal tem para oferecer. O Algarve continua a ser um dos destinos mais belos da Europa. Um lugar onde se pode viver e investir em segurança.
Se não for cidadão português, pode solicitar uma autorização de residência no Departamento de Estrangeiros e Fronteiras e obter um número de identificação fiscal, que é necessário para a maioria dos procedimentos administrativos. Os pensionistas são elegíveis para o estatuto de RNH, que oferece benefícios fiscais significativos.
